quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Brasil

05/11/14 às 16h01

Internautas arrecadam R$ 10 mil para ajudar agente de trânsito que multou juiz

Luciana Tamburini foi condenada a pagar R$ 5 mil ao magistrad João Carlos de Souza Correa por desacato

Internautas se mobilizaram para apoiar Luciana Silva Tamburini, agente da Operação Lei Seca condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa, e conseguiram arrecadar mais de R$ 10 mil. A solidariedade surpreendeu Luciana, hoje licenciada da função. “Nossa, eu achei muito legal. Se Deus quiser, vou reverter a decisão em terceira instância e vamos doar o valor arrecadado para alguma instituição. Essa solidariedade é o que importa. Estamos fazendo nosso trabalho. Saber que estão do nosso lado nos incentiva”, comemora.

Foto: Guilherme Pinto/Extra

O processo teve início em 2011, quando o juiz foi parado em uma blitz da Operação Lei Seca. Ele dirigia um Land Rover sem placa e documentação, não estava com a habilitação e deu voz de prisão a Luciana, quando ela disse que o magistrado “não era Deus”. Depois do ocorrido, a agente chegou a ser levada para a delegacia.

Na última sexta-feira (31), entretanto, o desembargador José Carlos Paes, da 36ª Vara Cível do Rio, entendeu que foi ela quem “agiu com abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da função pública desempenhada por ele”. Revoltados com a multa, internautas de várias partes do país criaram uma vaquinha virtual para ajudar no pagamento. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o juiz João Carlos de Souza Correa não vai se manifestar sobre o caso.

Foto: Ilustrativa

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A advogada Flávia Penido, organizadora da mobilização, ficou sabendo da decisão pelo Twitter. “Não sou advogada criminalista, mas me chamou atenção o fato de a voz do juiz prevalecer, ainda que ele estivesse cometendo um ato ilícito. O magistrado estava sem habilitação, sem documento do carro e, mesmo assim, não se acabrunhou em dar voz de prisão à funcionária. Esse é um só dos muitos exemplos que nós vemos todo dia: aquela síndrome do ‘você sabe com quem está falando’, afirma Penido.

Outros casos

Essa desavença não é primeira na vida do juiz João Carlos de Souza Correa. Em 2007, quando ainda ocupava a 1ª Vara da Comarca de Búzios, o magistrado deu voz de prisão à jornalista e professora Elizabeth Peres da Silva Prata, presidente da ONG Ativa Búzios, por calúnia e difamação. O motivo foi a divulgação de uma carta aberta aos moradores do município da Região dos Lagos relatando supostas irregularidades praticadas por Correa em questões fundiárias e imobiliárias.

Juiz já se envolveu em outros casos polêmicos (Foto: Divulgação)

Já em 2010, o juiz foi alvo de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de uma série de decisões polêmicas, tomadas em processos sobre disputas fundiárias, também em Búzios. Contra ele, havia duas denúncias por conduta indevida – uma por supostamente favorecer um advogado que alega ser o dono de uma área de mais de cinco milhões de metros quadrados em Tucuns, uma das áreas mais nobres do balneário.

Até o momento, os processos que envolvem o magistrado estão arquivados. Todos correram sob relatoria da Corregedoria Nacional de Justiça – e em sigilo. Correa está lotado hoje no 18º Juizado Especial Criminal de Campo Grande.